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Clínicas de psiquiatria

Sua clínica de psiquiatria pode estar pagando imposto de consultório.

Quando a clínica tem hospital-dia, internação ou procedimentos realizados em estrutura própria, a lei permite apurar o Imposto de Renda e a contribuição sobre o lucro em uma base bem menor. Muita clínica com essa estrutura continua sendo tributada como se fosse um consultório comum.

Quero saber se minha clínica se enquadra
  • Exclusivamente saúdeContabilidade e consultoria tributária para quem cuida de gente.
  • Mais de 10 anosAo lado de clínicas, do diagnóstico à execução.
  • Só o que está na leiBenefício previsto em lei e reconhecido pelos tribunais.

O que é

Menos imposto sobre o mesmo faturamento

A legislação reconhece que quem presta serviços em estrutura semelhante à hospitalar não deveria ser tributado como uma prestadora de serviços comum. Para essas clínicas, o Imposto de Renda e a contribuição sobre o lucro passam a ser calculados sobre uma base bem menor.

Na psiquiatria isso aparece com clareza nas clínicas que mantêm hospital-dia, internação ou procedimentos realizados dentro da própria estrutura, com alvará sanitário e equipe. Nada muda no atendimento: muda a régua que o Fisco usa para calcular o que a clínica deve.

Não é brecha, nem manobra

É um benefício escrito na lei, confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça e detalhado pela Receita Federal. O trabalho não é encontrar uma saída criativa: é provar, com documentação, que a sua clínica se encaixa no que a norma já prevê.

Elegibilidade

Quatro pontos decidem

Nenhum deles é subjetivo, e todos podem ser verificados numa conversa.

01

Como a empresa foi constituída

A clínica precisa ser sociedade empresária, registrada na Junta Comercial. Profissional autônomo e sociedade simples ficam de fora.

02

O regime tributário atual

O benefício vive dentro do Lucro Presumido. Quem está em outro regime pode migrar, desde que a conta feche.

03

A estrutura e o alvará

O espaço precisa atender às normas sanitárias exigidas para o tipo de atendimento que a clínica realiza.

04

A natureza do que é prestado

Quanto mais a rotina envolve procedimentos e permanência em estrutura própria, mais claro fica o enquadramento.

Falta algum ponto hoje?

É o normal, não a exceção. A Medfin monta o plano de adequação e só recomenda seguir quando o caminho realmente compensa para a sua clínica.

Franqueza

Consulta e psicoterapia não entram, e a gente diz isso antes

Atendimento em consultório, consulta e sessão de psicoterapia continuam tributados na base cheia. Esse é o ponto que a maioria das propagandas esconde, e é onde clínica séria perde tempo e dinheiro.

O que entra é o que acontece dentro de uma estrutura: hospital-dia, internação, procedimentos realizados na clínica e os serviços de apoio prestados ali. Quando a clínica tem as duas coisas, a receita precisa ser separada corretamente, e é parte do nosso trabalho fazer essa separação ficar de pé.

O risco não está em usar o benefício

Está em usá-lo sem sustentação. Contrato social coerente, atividades corretamente declaradas, estrutura em conformidade e receitas separadas: é isso que transforma a economia em algo que se defende, e não em um passivo esperando para aparecer.

Como conduzimos

Do diagnóstico à economia no caixa

Você acompanha cada etapa e entende o porquê de cada uma.

Começar pela conversa

  1. Conversa inicial

    Sem custo e sem compromisso. Queremos entender como sua clínica funciona hoje, antes de falar em imposto.

  2. Diagnóstico

    Analisamos regime, contrato social, alvarás, estrutura e a natureza dos atendimentos e procedimentos.

  3. Plano de adequação

    Se houver caminho, mostramos por escrito o que precisa mudar e o que essa mudança significa para a sua clínica.

  4. Execução

    Cuidamos da mudança de ponta a ponta: documentação, prazos e o momento certo de cada movimento.

  5. Acompanhamento

    Contabilidade mensal e revisão periódica, com a separação de receitas sustentada mês a mês.

Dúvidas frequentes

O que as clínicas mais perguntam

Minha clínica precisa virar um hospital?
Não. A exigência é de semelhança com a estrutura hospitalar, não de ser um hospital. O que pesa é a estrutura em que o atendimento acontece e a natureza do que é prestado ali.
Atendo em consultório e faço psicoterapia. Serve para mim?
Para esse tipo de atendimento, não. Mas quase sempre existe outro caminho de economia legítimo, como a revisão do regime tributário e da estrutura societária. Na conversa inicial a gente diz qual é o seu caso, sem enrolação.
Uso estrutura de terceiros. Isso impede?
Não impede por si só. O que precisa ficar demonstrado é que o serviço é prestado em estrutura que atende às normas sanitárias. Esse é um dos pontos que analisamos no diagnóstico.
É seguro? Não vou ter problema com a Receita?
É um benefício previsto em lei, reconhecido pelo Judiciário e detalhado pela Receita Federal. O que gera problema não é usá-lo, é usá-lo sem a documentação que o sustenta. E essa parte é justamente o que fazemos junto com você.

Vamos conversar?

Descubra se a sua clínica se enquadra

A gente escuta como a clínica funciona hoje e diz com franqueza se existe espaço para pagar menos imposto, inclusive quando a resposta é não.

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